Financiamento da Educação

Ao ler o texto “Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil” dos autores José Pinto e Teresa Adrião e realizar uma pesquisa junto a Secretaria de Educação do município em que resido, procurei buscar informações acerca da aplicação do repasse da verba do Fundef destinada à educação.

O Fundef é um recurso oriundo do MEC repassado aos estados, municípios e Distrito Federal na proporção da matrícula do ensino fundamental de cada rede com base no senso escolar do ano anterior destinado ao investimento e manutenção do ensino.

Destina-se 60% deste recurso ao pagamento de professores em efetivo exercício do magistério e os demais 40% podem ser gastos com itens admissíveis como o MDE, incluindo gastos com formação continuada de professores.

Segundo informações obtidas pela Secretaria Municipal de Educação não existe um regulamento municipal para aplicação da verba do Fundef que seria assim executada conforme a legislação federal. Há, porém, um Conselho Municipal que acompanha as despesas, como pagamento de professores e funcionários. O município, porém, usa mais que 60% dos recursos com despesa da folha de pagamento, atualmente por volta de 75% - número este que esta sendo regulamentado após as eleições – o restante é aplicado nas demais despesas da educação como transporte, formação continuada e outros.

Percebe-se que este recurso vem contribuir para mudar a realidade educacional, embora seja um processo lento, nota-se que há avanços em relação à educação.